Decreto 8.891, de 27/10/2016

- Ficam remanejados, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo I, em decorrência do disposto no Decreto 8.785, de 10/06/2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas FG:

I - um DAS 102.4;

II - um DAS 102.3;

III - três DAS 102.2;

IV - um DAS 102.1;

V - uma FG-1; e

VI - duas FG-2.