Decreto 8.877, de 18/10/2016

Art. 46
ARTIGO REVOGADO.
Art. 46

- Ao Museu Paraense Emílio Goeldi compete pesquisar, promover a inovação científica, formar pessoas, conservar acervos e disseminar conhecimentos nas áreas de ciências naturais e humanas relacionadas à Amazônia.