Legislação

Decreto 8.841, de 25/08/2016

Art. 23

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

Capítulo VII - DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

- Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da Estrutura Regimental do JBRJ serão dirimidos pelo Presidente do JBRJ e referendados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG/FCPE
	1	Presidente	DAS 101.6
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1		FG-1
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	DAS 101.4
	1		FG-1
AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	DAS 101.4
DIRETORIA DE GESTÃO	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação	5	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	8		FG-1
DIRETORIA DE PESQUISA CIENTÍFICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral do Centro Nacional deConservação da Flora	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	4		FG-1
DIRETORIA DE CONHECIMENTO, AMBIENTE E TECNOLOGIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	4		FG-1
ESCOLA NACIONAL DE BOTÂNICA TROPICAL	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2		FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	4	20,16	4	20,16
DAS 101.4	3,84	6	23,04	5	19,20
DAS 101.3	2,10	7	14,70	7	14,70
DAS 101.1	1,00	6	6,00	1	1,00

DAS 102.4	3,84	1	3,84	-	0,00
DAS 102.3	2,10	4	8,40	3	6,30
DAS 102.2	1,27	2	2,54	-	0,00
DAS 102.1	1,00	7	7,00	2	2,00
SUBTOTAL 1		38	91,95	23	69,63
FCPE-101.4	2,30	-	-	-	-
FCPE-101.3	1,26	-	-	1	1,26
FCPE-101.2	0,76	-	-	-	-
FCPE-101.1	0,60	-	-	5	3,00

FCPE-102.4	2,30	-	-	-	-
FCPE-102.3	1,26	-	-	-	-
FCPE-102.2	0,76	-	-	3	2,28
FCPE-102.1	0,60	-	-	5	3,00
SUBTOTAL 2		-	-	14	9,54
FG-1	0,20	20	4,00	20	4,00
SUBTOTAL 3		20	4,00	20	4,00
TOTAL		58	95,95	57	83,17

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO POR FORÇA DO DECRETO 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016, E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E ENTIDADES VINCULADAS

Decreto 8.785, de 10/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)

a) CARGOS EM COMISSÃO:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO JBRJ PARA A SEGES (a)		DA SEGES PARA O JBRJ (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	1	3,84
DAS 101.3	2,10			1	2,10

DAS 102.4	3,84	1	3,84
DAS 102.3	2,10	1	2,10
DAS 102.2	1,27			1	1,27
SUBTOTAL		3	9,78	2	3,37
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b = c)				1	6,41
VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MMA EVINCULADAS CONFORME DECRETO 8.785, DE 2016 (d)					128,46
SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO NO ÂMBITODO MMA E VINCULADAS (d - c)					122,05

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-DAS EXTINTOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA 731, DE 10 DE JUNHO 2016

Medida Provisória 731, de 10/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo)

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-3	2,10	1	2,10
DAS-2	1,27	3	3,81
DAS-1	1,00	10	10,00
TOTAL		14	15,91

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