Decreto 8.817, de 21/07/2016
Art. 41
ARTIGO REVOGADO.
Art. 41 - À Subsecretaria-Geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política cultural, a cooperação internacional em suas diversas formas e a promoção comercial.