Decreto 8.714, de 15/04/2016

Art. 41
ARTIGO REVOGADO.
Art. 41

- O cargo de Secretário-Geral da Cruz Vermelha Brasileira será ocupado por pessoa contratada no regime das leis trabalhistas brasileiras, cuja indicação para contratação, ocupação ou afastamento, nível remuneratório, currículo profissional e metas de gestão a serem atingidas serão fixadas em reunião do Conselho Diretor Nacional.