Decreto 8.645, de 27/01/2016
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 4.744, de 16/06/2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019]. Decreto 4.744, de 16/06/2003. Alteração. Composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 4.744, de 16/06/2003 (Composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 30 da Lei 10.683, de 28/05/2003, Decreta:
@FIM =
Decreto 4.744, de 16/06/2003 (Composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES)