Decreto 8.612, de 21/12/2015
Art. 2º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 2º - O objetivo da Sala Nacional de Coordenação e Controle é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.