Legislação

Decreto 8.595, de 18/12/2015

Art. 4º
Íntegra da norma
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Art. 4º

- (Revogado pelo Decreto 11.237, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022 e pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022).

Redação anterior (original): [Art. 4º - O Anexo I ao Decreto 6.834, de 30/04/2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 6.834/2009, art. 4º - [...]
[...]
IV - [...]
[...]
b) - [...]
[...]
13. Sexto Comando Aéreo Regional;
14. Sétimo Comando Aéreo Regional; e
15. Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;
[...]] (NR)]

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Decreto 6.834, de 30/04/2009, art. 4º (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa)