Decreto 8.576, de 26/11/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.144, de 28/11/2019, art. 12). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.144, de 28/11/2019, art. 12 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.144, de 28/11/2019, art. 12]. Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Lei 12.187, de 29/12/2009 (Meio ambiente. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC).
@NOTAVIDLNK = Decreto 2.652, de 01/07/1998 (Vigência internacional em 21/03/1994). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei 12.187, de 29/12/2009 que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e no Decreto 2.652, de 01/07/1998, que promulgou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Decreta:
@FIM =
Lei 12.187, de 29/12/2009 (Meio ambiente. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC)
Decreto 2.652, de 01/07/1998 (Vigência internacional em 21/03/1994). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992)
Decreto 2.652, de 01/07/1998 (Vigência internacional em 21/03/1994). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992)