Decreto 8.574, de 24/11/2015
Art. 1º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1º - O Anexo ao Decreto 8.399, de 4/02/2015, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)