Decreto 8.536, de 02/10/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 6.129, de 20/06/2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019]. Administrativo. Decreto 6.129, de 20/06/2007. Alteração. Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
@NOTAVIDLNK = Decreto 6.129, de 20/06/2007 (Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta).
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =