Decreto 8.385, de 29/12/2014
Art. 2º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto 6.794, de 16/03/2009.
Decreto 6.794, de 16/03/2009 (Supervisão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP pela Empresa Brasil de Comunicação S.A)