Decreto 8.383, de 29/12/2014
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.757, de 11/04/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 11/05/2019).
Decreto 8.629, de 30/12/2015, art. 1º (Anexos I e II). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019]. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.159, de 18/12/2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 8.159, de 18/12/2013 (Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014). @NOTAREF_END = @FIM =
Decreto 8.629, de 30/12/2015, art. 1º (Anexos I e II). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019]. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.159, de 18/12/2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 8.159, de 18/12/2013 (Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014). @NOTAREF_END = @FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 8.159, de 18/12/2013 (Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014)