Legislação

Decreto 8.276, de 27/06/2014

Art. 20

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Art. 20

- Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas por delegação de competência e pelo regimento interno.

Decreto 8.891, de 27/10/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE:

UNIDADE

CARGO
/FUNÇÃO
/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE


1SuperintendenteDAS 101.6

1Assistente TécnicoDAS 102.1




GABINETE1Chefe de GabineteDAS 101.4
Serviço1ChefeDAS 101.1

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1

1
FG-2




Assessoria1ChefeDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

2
FG-1




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

2
FG-1




OUVIDORIA1OuvidorDAS 101.3

1
FG-2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-ChefeDAS 101.4

1
FG-1
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




AUDITORIA-GERAL1Auditor ChefeFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1DiretorDAS 101.5

1Assessor TécnicoFCPE 102.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1

2
FG-2

2
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2

2
FG-2

1
FG-1




Coordenação-Geral de Logística,Administração e Finanças1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1

2
FG-2

2
FG-1




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DEPOLÍTICAS1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas,Avaliação, Tecnologia e Inovação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Promoção doDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Cooperação eArticulação de Políticas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃODE INVESTIMENTOS1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento eFinanciamento1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos e BenefíciosFiscais e Financeiros1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA- DISTRITO FEDERAL1Chefe de EscritórioDAS 101.4

1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
DAS 101.66,2716,2716,27
DAS 101.55,04315,12315,12
DAS 101.43,841349,921142,24
DAS 101.32,101939,90612,60
DAS 101.21,2733,8122,54
DAS 101.11,0033,0011,00
  --  
DAS 102.43,8413,84--
DAS 102.32,1024,20--
DAS 102.21,2767,62--
DAS 102.11,001010,0077,00
SUBTOTAL 161143,683186,77
FCPE 101.42,30--24,60
FCPE 101.31,26--1316,38
FCPE 101.20,76--10,76
FCPE 101.10,60--21,20
      
FCPE 102.31,26--11,26
FCPE 102.20,76--32,28
FCPE 102.10,60--21,20
SUBTOTAL 2--2427,68
FG-10,20214,20204,00
FG-20,15101,5081,20
SUBTOTAL 3315,70285,20
TOTAL92149,3883119,65
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