Decreto 8.253, de 26/05/2014
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º]. Decreto 4.892, de 25/11/2003. Alteração. Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 4.892, de 25/11/2003 (Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária).
@NOTAVIDLNK = Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 93, de 4/02/1998, Decreta:
@FIM =
Decreto 4.892, de 25/11/2003 (Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária)
Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária)
Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária)