Decreto 8.174, de 26/12/2013
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXI. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 7.867, de 19/12/2012, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2013.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXI (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXI. Vigência em 07/03/2020]. Decreto 7.867, de 19/12/2012. Alteração. Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2013.
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.867, de 19/12/2012 (Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2013).
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =