Decreto 8.159, de 18/12/2013

Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas estatais federais, e dá outras providências. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.757, de 11/04/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 11/05/2019).
Decreto 8.382, de 30/12/2014, art. 1º (Anexos I e II). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019]. Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas estatais federais @NOTAVIDLNK = Decreto 8.382, de 30/12/2014, art. 1º (Altera os Anexos I e II). @NOTAVIDLNK = Decreto 8.238, de 21/05/2014 (Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014). @FIM =

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:

@FIM =