Decreto 7.815, de 28/09/2012
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.495, de 07/06/2011, para prorrogar o prazo do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019]. Decreto 7.495, de 07/06/2011. Alteração. Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.495, de 07/06/2011 (Alteração. Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável).
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =