Decreto 7.789, de 15/08/2012
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera o Decreto 6.550, de 27/08/2008 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLIX (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLIX. Vigência em 07/03/2020]. Decreto 6.550, de 27/08/2008. Alteração. Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT.
@NOTAVIDLNK = Decreto 6.550, de 27/08/2008 (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT. Estrutura e funcionamento).
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =