UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO
NE/
5 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 6 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 5 Assessor 102.4 12 Assessor Técnico 102.3 10 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Agenda 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 8 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Assessoria Parlamentar e Federativa 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 1 Diretor de Programa 101.5 4 Assessor 102.4 6 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 4 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 35 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 Corregedoria 1 Corregedor 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral da Central deRelacionamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Ouvidoria 1 Ouvidor 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 3 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAIS 1 Diretor 101.5 2 Gerente de Projeto 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Sustentaçãoe Segurança 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Banco de Dados 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 1 Assessor 102.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Logística eAdministração 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 7 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Licitaçõese Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Planejamento eAvaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento eFinanças 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Organizaçãoe Inovação Institucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 3 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Atos Normativos eJudiciais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral Jurídica deConvênios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Contratos,Licitações e Pessoal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 5 Assessor 102.4 4 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Apoio àGestão Descentralizada 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento eFiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS 1 Diretor 101.5 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Concessão eAdministração de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Logística dePagamento de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Revisão deBenefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Integraçãode Programas de Transferência de Renda 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalizaçãodo Cadastro Único 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento eQualificação do Cadastro 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão deProcessos de Cadastramento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio àIntegração de Ações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalizaçãodas Condicionalidades 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento dasCondicionalidades 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Controle Social eAções Complementares 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio àIntegração de Ações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 7 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de GestãoInterna 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador
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Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento Modelo genérico de Embargos de Declaração com o objetivo de esclarecer dúvidas ou omissões na decisão judicial, incluindo o prequestionamento de matérias para possível recurso às instâncias superiores.
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