Legislação

Decreto 7.462, de 19/04/2011

Art. 26

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 26 Decreto 5.135/2004 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/ FG

    
ASSESSORIA ESPECIAL1Assessor-Chefe101.6
 8Assessor Especial102.5
 5Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 2Assessor Especial102.5
 5Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 10Assistente102.2
 5Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Secretário-Executivo Adjunto101.6
 7Assessor Especial102.5
 3Assessor102.4
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 5Assessor102.4
 6Assessor Técnico102.3
 7Assistente102.2
 7Assistente Técnico102.1
    
IMPRENSA NACIONAL1Diretor-Geral101.5
 1Assessor102.4
 6Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
 3 FG-3
    
Coordenação-Geral de Publicação eDivulgação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
 2Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
 11 FG-3
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
 8Assistente102.2
 5Assistente Técnico102.1
 18 FG-3
    
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICASGOVERNAMENTAIS1SubchefeNE
 5Subchefe Adjunto101.5
 2Assessor Especial102.5
 15Assessor102.4
 9Assessor Técnico102.3
 6Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS1SubchefeNE
 4Subchefe Adjunto101.5
 2Assessor Especial102.5
 12Assessor102.4
Gabinete1Chefe101.4
 13Assessor Técnico102.3
 12Assistente102.2
 10Assistente Técnico102.1
    
SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO1SubchefeNE
 3Subchefe Adjunto101.5
 7Assessor102.4
 5Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 7Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA1Secretário-Executivo101.5
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGOS

DAS

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      
NE5,40421,60421,60
      
DAS 101.65,28210,56210,56
DAS 101.54,251563,751563,75
DAS 101.43,23412,92412,92
DAS 101.31,91611,46611,46
      
DAS 102.54,2528119,002189,25
DAS 102.43,2358187,3454174,42
DAS 102.31,914280,224178,31
DAS 102.21,276076,205873,66
DAS 102.11,004242,004545,00
      
SUBTOTAL 1261625,05250580,93
      
FG-30,12323,84323,84
      
SUBTOTAL 2323,84323,84
TOTAL (1+2)293628,89282584,77
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