Legislação

Decreto 7.392, de 13/12/2010

Art. 43-A

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 43-A

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ AGU (a)

DA AGU P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.5

4,25

15

63,75

-

-

DAS 101.4

3,23

33

106,59

-

-

DAS 101.3

1,91

85

162,35

-

-

DAS 101.2

1,27

96

121,92

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

12

12,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

-

-

10

42,50

DAS 102.4

3,23

-

-

3

9,69

DAS 102.3

1,91

-

-

67

127,97

DAS 102.2

1,27

-

-

96

121,92

DAS 102.1

1,00

14

14,00

-

-

TOTAL

 

243

468,61

188

314,08

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

55

154,53

Decreto 7.526, de 15/07/2011 (Nova redação ao Anexo IV. Vigência em 22/07/2011).

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

UNIDADE

QTE

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/

FG

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL FEDERAL1Procurador-Geral FederalNE
 1Subprocurador-Geral Federal101.6
    
Chefia de Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Divisão3Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
 1 FG-1
 1 FG-2
    
DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
 1 FG-1
    
Coordenação-Geral de Cobrança eRecuperação de Créditos1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
 1 FG-1
 3 FG-2
    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Pessoal1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 2 FG-1
 1 FG-2
    
Coordenação-Geral de Projetos e AssuntosEstratégicos1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
PROCURADORIAS-REGIONAIS FEDERAIS5Procurador-Regional101.5
Serviço10Chefe101.1
 15 FG-1
 5 FG-2
    
PROCURADORIAS FEDERAIS NOS ESTADOS22Procurador-Chefe101.4
Serviço6Chefe101.1
 29 FG-1
 34 FG-2
    
PROCURADORIAS-SECCIONAIS FEDERAIS67 FG-1
 132 FG-2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE5,4015,4015,40
101.65,2815,2815,28
101.54,25729,75729,75
101.43,232787,212787,21
101.21,271215,241215,24
101.111919,001919,00
SUBTOTAL 167161,8867161,88
FG-10,2011623,2011623,20
FG-20,1517626,4017626,40
SUBTOTAL 229249,6029249,60
TOTAL359211,48359211,48

Redação anterior:

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL FEDERAL

1

Procurador-Geral Federal

NE

 

1

Subprocurador-Geral Federal

101.6

 

 

 

 

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cobrança eRecuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento eGestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos e AssuntosEstratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe de Divisão

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIAS REGIONAIS FEDERAIS

5

Procurador Regional

101.5

Serviço

10

Chefe

101.1

 

15

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradorias Federais nos Estados

22

Procurador Chefe

101.4

Serviço

6

Chefe

101.1

 

28

 

FG-1

 

32

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradorias Seccionais Federais

69

 

FG-1

 

133

 

FG-2

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

 5,40

1

 5,40

DAS 101.6

5,28

1

 5,28

1

 5,28

DAS 101.5

4,25

-

 - 

7

 29,75

DAS 101.4

3,23

5

 16,15

27

 87,21

DAS 101.2

1,27

12

 15,24

12

 15,24

DAS 101.1

1,00

19

 19,00

19

 19,00

DAS 102.5

4,25

2

 8,50

-

 -  

SUBTOTAL 1

40

69,57

67

161,88

FG-1

0,20

116

23,20

116

23,20

FG-2

0,15

176

26,40

176

26,40

FG-3

0,12

-

 -  

-

 - 

SUBTOTAL 2

292

49,60

292

49,60

TOTAL

332

119,17

359

211,48

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ PGF (a)

DA PGF P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.5

4,25

7

29,75

-

-

DAS 101.4

3,23

22

71,06

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

-

-

2

8,50

TOTAL

 

29

100,81

2

8,50

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

27

92,31

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