Decreto 7.391, de 13/12/2010
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). Administrativo. Servidor público. Altera o início da vigência do Decreto 7.386, de 08/12/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 7.482, de 16/05/2011 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011]. Decreto 7.386/2010. Alteração da vigência. Ministério da Fazenda. Estrutura e Cargos.
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.386/2010 (Ministério da Fazenda. Estrutura e Cargos).
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.301/2010 (Ministério da Fazenda. Estrutura e Cargos).
@NOTAVIDLNK = Lei 12.335/2010 (Ministério da Fazenda. Cria cargos.).
@NOTAVIDLNK = Lei 10.683/2003, art. 50 (Organização da Presidência da República).
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, Decreta: