Decreto 7.390, de 09/12/2010
Art. 7º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 7º - O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima instituído pelo Decreto 6.263, de 21/11/2007, fará a coordenação geral das ações de que trata o art. 6º, no âmbito do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.