Decreto 7.387, de 09/12/2010
Art. 0
Administrativo. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.938, de 24/07/2019, art. 8º (art. 7º).
@EMESHORT = Ministério da Fazenda. Cargos e estrutura regimental.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =