Decreto 7.099, de 04/02/2010
Art. 10
ARTIGO REVOGADO.
Seção IV - DOS CONCEITOS PROFISSIONAL E MORAL (Ir para)
Art. 10- A avaliação dos conceitos profissional e moral, registrados durante a vida militar do oficial, possibilita à CPO realizar a seleção dos oficiais para inclusão em QAA, QAM e em Quadro de Acesso por Escolha - QAE, este último ao primeiro posto de oficial-general.