Decreto 7.099, de 04/02/2010
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.049, de 10/05/2017). Administrativo. Forças armadas. Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.049, de 10/05/2017, art. 56 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.049, de 10/05/2017]. Lei 5.821/1972. Regulamento. Aeronáutica. Promoções dos Oficiais da Ativa.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Lei 5.821, de 10/11/1972 (que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica).
@NOTAREF_END =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei 5.821, de 10/11/72, Decreta:
Lei 5.821, de 10/11/1972 (que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica)