Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para) Índice Sistematico
Ementa
Pesquisa na norma
Relação de artigos
Art. 52-B Redação anterior (do Decreto 7.411, de 29/12/2010 ):.
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FG
5
Assessor Especial 102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno 102.5
3
Assessor 102.4
GABINETE 1
Chefe de Gabinete 101.5
2
Assessor Técnico 102.3
6
Assistente 102.2
8
Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica e Administrativa 1
Chefe de Assessoria 101.4
1
Gerente de Projeto 101.4
2
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
1
FG-1
Assessoria de Comunicação Social 1
Chefe de Assessoria 101.4
1
Gerente de Projeto 101.4
3
Assistente 102.2
4
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 3
Chefe 101.2
Assessoria Parlamentar 1
Chefe de Assessoria 101.4
1
Assessor 102.4
1
Assistente 102.2
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
1
FG-1
2
FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA 1
Secretário-Executivo NE
1
Secretário-Executivo Adjunto 101.6
2
Diretor de Programa 101.5
8
Assessor 102.4
Gabinete 1
Chefe 101.4
3
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente 102.2
Divisão 1
Chefe 101.2
3
Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica e Administrativa 1
Chefe de Assessoria 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOSEXTINTOS 1
Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Extinçãode Órgãos e de Acervos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 3
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Convênios deÓrgãos Extintos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
Serviço 4
Chefe 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO 1
Subsecretário 101.5
1
Subsecretário-Adjunto 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente 102.2
3
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
3
Assistente 102.2
1
Assistente Técnico 102.1
Divisão 1
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Documentaçãoe Administração Predial 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 5
Chefe 101.2
Serviço 8
Chefe 101.1
8
FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente 102.2
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 4
Chefe 101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 7
Chefe 101.2
Serviço 5
Chefe 101.1
12
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente 102.2
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 6
Coordenador 101.3
Divisão 13
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão deContratos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇADAS EMPRESAS ESTATAIS 1
Diretor 101.5
1
Assessor 102.4
1
Assistente 102.2
Coordenação 1
Coordenador 101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos 1
Coordenador-Geral 101.4
4
Assessor Técnico 102.3
5
Assistente 102.2
Coordenação-Geral de PolíticaSalarial e Benefícios 1
Coordenador-Geral 101.4
2
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Informaçãoe Previdência Complementar 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
3
Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de GestãoCorporativa das Estatais 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
1
Assessor Técnico 102.3
3
Assistente 102.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Liquidaçãoe Avaliação de Empresas 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDE ÓRGÃOS EXTINTOS 1
Diretor 101.5
1
Gerente de Projeto 101.4
1
Assistente Técnico 102.1
7
FG-1
Gerência de Administração dePessoal de Órgãos Extintos 1
Gerente 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 5
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Complementaçãode Aposentadorias e Pensões 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 5
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Administração 1
Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
CONSULTORIA JURÍDICA 1
Consultor Jurídico 101.5
1
Consultor Jurídico-Adjunto 101.4
1
Assessor 102.4
2
Assistente
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