Decreto 6.100, de 26/04/2007
- À Ouvidoria compete:
I - assessorar o Conselho Diretor para o cumprimento dos objetivos institucionais; e
II - prestar apoio aos órgãos de controle interno e externo da União no campo de suas atribuições.
- À Ouvidoria compete:
I - assessorar o Conselho Diretor para o cumprimento dos objetivos institucionais; e
II - prestar apoio aos órgãos de controle interno e externo da União no campo de suas atribuições.