Decreto 5.657, de 30/12/2005
Art. 4º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 4º - Fica revogado o Anexo II ao Decreto 5.373, de 17/02/2005.
Brasília, 30/12/2005; 184º da Independência e 117º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Alencar Gomes da Silva - Paulo Bernardo Silva
ANEXOS [OMISSIS]
Decreto 5.373, de 17/02/2005 (Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 5.196, de 26/08/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto 1.351, de 28/12/94)