Decreto 5.657, de 30/12/2005
Art. 2º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 2º - Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto 5.196, de 26/08/2004, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Decreto 5.196, de 26/08/2004 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa)