Decreto 5.608, de 08/12/2005

Art. 2º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 08/12/2005; Luiz Inácio Lula da Silva

ANEXO

Programações selecionadas nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 10.934, de 11/08/2004 (LDO-2005)

Órgão / Unidade Orçamentária / Função / Subfunção / Programa / Localizador de Gastos

39000 Ministério dos Transportes

39207 Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias

26 783 0237 1A45 0105 Construção da Ferrovia Norte-Sul (Crédito Extraordinário) Trecho Aguiarnópolis - Araguaína

39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT

26 782 0229 1D95 0028 Construção do Contorno Rodoviário – Município de Aracaju – na BR-101 (Crédito Extraordinário) – no Estado de Sergipe

56000 Ministério das Cidades

56101 Ministério das Cidades

15 453 9989 0B22 0101 Apoio à Implantação do Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano -Trecho Parque Dom Pedro II - Cidade Tiradentes - SP (Crédito Extraordinário) – no Município de São Paulo -SP

56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

15 453 1295 0B23 0029 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Salvador -BA (Crédito Extraordinário) – noEstado da Bahia

15 453 1295 0B24 0023 Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE (Crédito Extraordinário) – no Estado do Ceará

15 453 1295 1D88 0029 Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador -BA (Crédito Extraordinário) – no Estado da Bahia

15 453 1295 1D89 0029 Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA Crédito Extraordinário) – no Estado da Bahia