Decreto 5.255, de 27/10/2004
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º (Revogação total. Vigência em 24/09/2020).
Decreto 7.392, de 13/12/2010 (Anexo II).
Decreto 6.119, de 25/05/2007 (art. 2º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020]. Servidor público. Remanejamento de cargos em comissões e funções gratificadas. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 7.392/2010 (dvocacia-Geral da União – AGU. Procuradoria-Geral Federal – PGF. Cargos e Estrutura Regimental). @NOTAVIDLNK = Decreto 6.119/2007 (Servidor público. Cargos). @NOTAREF_END = @FIM =
Decreto 7.392, de 13/12/2010 (Anexo II).
Decreto 6.119, de 25/05/2007 (art. 2º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020]. Servidor público. Remanejamento de cargos em comissões e funções gratificadas. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 7.392/2010 (dvocacia-Geral da União – AGU. Procuradoria-Geral Federal – PGF. Cargos e Estrutura Regimental). @NOTAVIDLNK = Decreto 6.119/2007 (Servidor público. Cargos). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incs. IV e VI, «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória 222, de 04/10/2004, decreta:
@FIM =
Decreto 7.392/2010 (dvocacia-Geral da União – AGU. Procuradoria-Geral Federal – PGF. Cargos e Estrutura Regimental)
Decreto 6.119/2007 (Servidor público. Cargos)
Decreto 6.119/2007 (Servidor público. Cargos)