Legislação

Decreto 5.197, de 27/08/2004

Art. 13

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 13

- O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da SEPPIR, as competências das respectivas unidades e as atribuições dos seus dirigentes.

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EMCOMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS

1

SecretárioEspecial

NE

1

Secretário-Adjunto

101.6

1

Assessor Especial

102.5

3

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

3

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

Ouvidoria

1

Ouvidor

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

AssistenteTécnico

102.1

SUBSECRETARIADE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DAIGUALDADE RACIAL

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor dePrograma

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

6

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

SUBSECRETARIADE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor dePrograma

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

5

Assessor Técnico

102.3

SUBSECRETARIADE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS

1

Subsecretário

101.6

1

Diretor dePrograma

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EMCOMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS101.6

6,15

4

24,60

4

24,60

DAS101.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS101.4

3,98

6

23,88

7

27,86

DAS101.3

1,28

1

1,28

1

1,28

DAS102.5

5,16

1

5,16

1

5,16

DAS102.4

3,98

3

11,94

3

11,92

DAS102.3

1,28

12

15,36

17

21,76

DAS102.2

1,14

2

2,28

4

4,56

DAS102.1

1,00

1

1,00

1

1,00

TOTAL

35

112,70

43

125,36

 

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/A SEPPIR/PR

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS101.4

3,98

1

3,98

DAS102.3

1,28

5

6,40

DAS102.2

1,14

2

2,28

TOTAL

8

12,66

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já