Decreto 5.040, de 07/04/2004

Art. 28
ARTIGO REVOGADO.
Art. 28

- O IPHAN atuará em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, Estados, Municípios, Distrito Federal e com a sociedade civil organizada, para consecução de seus objetivos finalísticos, em consonância com as diretrizes da política cultural emanadas do Ministério da Cultura.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DASFUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

1

Presidente

101.6

1

Assistente

102.2

GABINETE

1

Chefede Gabinete

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

44

FG-1

58

FG-2

63

FG-3

PROCURADORIAFEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

auditoriainterna

1

Auditor-Chefe

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DOPATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

5

Gerente

101.3

5

Subgerente

101.2

DEPARTAMENTO DOPATRIMÔNIO IMATERIAL

1

Diretor 

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

3

Gerente

101.3

2

Subgerente

101.2

DEPARTAMENTO DEMUSEUS E CENTROS CULTURAIS

1

Diretor

101.4

1

AssistenteTécnico

102.1

3

Gerente

101.3

2

Subgerente

101.2

COOrdenação-GeRALde Promoção do Patrimônio Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Gerente

101.3

1

Subgerente

101.2

COORDENAÇÃO-GERALDE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Gerente

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

ÓRGÃOSdescentralizadOs
a) UnidadesEspeciais
- Museus(Imperial; Nacional de Belas Artes; Histórico Nacional; da República; Villa-Lobos;Raymundo Ottoni de Castro Maya; da Inconfidência; Lasar Segall e de Biologia ProfessorMello Leitão).

9

Diretor

101.3

4

AssistenteTécnico

102.1

Divisão

18

Chefe

101.2

- CentroCultural (Paço Imperial e Sítio Burle Max)

2

Diretor

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

- CentroNacional de Cultura Popular

1

Diretor

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

b)Superintendências Regionais

21

Superintendente

101.3

5

AssistenteTécnico

102.1

Divisão

42

Chefe

101.2

Sub-Regionais

6

Chefe

101.2

EscritórioTécnico I

8

Chefe

101.2

EscritórioTécnico II

19

Chefe

101.1

UnidadesMuseológicas II

5

Chefe

101.1

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DASFUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

CÓDIGODAS -UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL

DAS101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS101.4

3,98

8

31,84

9

35,82

DAS101.3

1,28

40

51,20

53

67,84

DAS101.2

1,14

47

53,58

101

115,14

DAS101.1

1,00

43

43,00

28

28,00

DAS102.3

1,28

1

1,28

-

-

DAS102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS102.1

1,00

6

6,00

16

16,00

SUBTOTAL (1)

147

194,19

209

270,09

FG-1

0,20

42

8,40

44

8,80

FG-2

0,15

56

8,40

58

8,70

FG-3

0,12

62

7,44

63

7,56

SUBTOTAL (2)

160

24,24

16525,06
TOTAL (1+2)

307

218,43

374

295,15

 

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DASEGES/MP P/ O IPHAN (a)

DOIPHAN P/ A SEGES/ MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4 DAS 101.3

DAS 101.2

DAS 101.1DAS 102.3

DAS 102.1

3,98

1,28

1,14

1,00

1,28

1,00

1

13

54

-

-

10

3,98

16, 64

61,56

-

-

10,00

-

-

-

15

1

-

-

-

-

15,00

1,28

-

SUBTOTAL(1)

78

92,18

16

16,28

FG-1

FG-2

FG-3

0,20

0,15

0,12

2

2

1

0,40

0,30

0,12

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL(2)

5

0,82

-

-

TOTAL(1+2)

83

93,00

16

16,28

SALDODO REMANEJAMENTO (a - b)

67

76,72