Legislação

Decreto 5.039, de 07/04/2004

Art. 19

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 19

- O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da FCRB, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃOE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃOCASA DE RUI BARBOSA.
UNIDADECARGO/
FUNÇÃO/
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG

1Presidente101.6

1Diretor-Executivo101.5

1Auditor Interno101.4

2Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2





3
FG-1




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO EADMINISTRAÇÃO

1


Coordenador-Geral


101.4
Serviço4Chefe101.1




CENTRO DE PESQUISA1Diretor101.4
Serviço6Chefe101.1




CENTRO DE MEMÓRIA E INFORMAÇÃO1Diretor101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1


b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃOE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃOCASA DE RUI BARBOSA.

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6DAS 101.5DAS 101.4DAS 101.2DAS 101.1DAS 102.2DAS 102.16,155,163,981,141,001,141,001141122-6,155,1615,921,1412,002,28-115313216,155,1619,903,4213,002,281,00
SUBTOTAL (1)2142,652650,91
FG-10,2030,6030,60
SUBTOTAL (2)30,6030,60
TOTAL (1+2)2443,252951,51


ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EMCOMISSÃO

CÓDIGO

DAS –UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A FCRB

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.43,9813,98
DAS 101.21,1422,28
DAS 101.11,0011,00




DAS 102.11,0011,00
TOTAL58,26
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