- As competências dos órgãos que integram a estrutura organizacional do Ministério da Cultura e as atribuições dos respectivos dirigentes serão estabelecidas em regimento interno.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EDAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DACULTURA:
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
4
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno
102.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente Técnico
102.1
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Complexo Cultural
1
Chefe
101.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Assessor Especial
102.5
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
27
FG-1
17
FG-2
3
FG-3
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Gerência de DesenvolvimentoInstitucional
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Gerência de InformaçõesEstratégicas
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Gerência de Planejamento Setorial
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de ProgramaçãoOrçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de RecursosLogísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Informática
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de AssuntosJurídicos e Estudos Normativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOSCULTURAIS
1
Secretário
101.6
1
Assistente Técnico
102.1
3
Gerente
101.4
4
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
1
Secretário
101.6
3
Assistente Técnico
102.1
2
Assessor
102.4
3
Gerente
101.4
4
Subgerente
101.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Centro Técnico de AtividadesAudiovisuais
1
Gerente
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Cinemateca Brasileira
1
Gerente
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADECULTURAL
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Gerente
101.4
1
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL
1
Secretário
101.6
2
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
3
Subgerente
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
1
Secretário
101.6
2
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
10
Subgerente
101.3
3
Assistente
102.2
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
REPRESENTAÇÃOREGIONAL
Tipo "A"
3
Chefe
101.4
Tipo "B"
4
Chefe
101.3
7
Assistente Técnico
102.1
Ouvidoria
7
Ouvidor
101.2
7
Assistente Técnico
102.1
b) QUADRO RESUMO DECUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
6,56
1
6,56
1
6,56
DAS 101.6
6,15
5
30,75
6
36,90
DAS 101.5
5,16
5
25,80
4
20,64
DAS 101.4
3,98
26
103,48
37
147,26
DAS 101.3
1,28
42
53,76
65
83,20
DAS 101.2
1,14
10
11,40
24
27,36
DAS 101.1
1,00
12
12,00
10
10,00
DAS 102.5
5,16
3
15,48
6
30,96
DAS 102.4
3,98
3
11,94
5
19,90
DAS 102.3
1,28
2
2,56
2
2,56
DAS 102.2
1,14
8
9,12
12
13,68
DAS 102.1
1,00
21
21,00
43
43,00
SUBTOTAL 1
138
303,85
215
442,02
FG-1
0,20
27
5,40
27
5,40
FG-2
0,15
17
2,55
17
2,55
FG-3
0,12
3
0,36
3
0,36
SUBTOTAL 2
47
8,31
47
8,31
TOTAL (1+2)
185
312,16
262
450,33
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOSEM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O MinC (a)
DO MinC P/ A SEGES/MP (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
-
-
DAS 101.5
5,16
-
-
1
5,16
DAS 101.4
3,98
11
43,78
-
-
DAS 101.3
1,28
23
29,44
-
-
DAS 101.2
1,14
14
15,96
-
-
DAS 101.1
1,00
2
2,00
DAS 102.5
5,16
3
15,48
DAS 102.4
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