Decreto 4.903, de 01/12/2003
Art. 2º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 2º - Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto 4.689, de 07/05/2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Decreto 4.689, de 07/05/2003 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI)