Decreto 4.884, de 20/11/2003
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Altera os arts. 1º e 4º do Decreto 4.723, de 06/06/2003, e os arts. 8º e 15 do Decreto 4.705, de 23/05/2003, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 5.033, de 05/04/2004 (Revogação total).
Decreto 5.011, de 11/03/2004 (art. 2º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004]. Decs. 4.705/2003 e 4.723/2003. Alteração. INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estrutura Regimental. Cargos.
Decreto 5.011, de 11/03/2004 (art. 2º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004]. Decs. 4.705/2003 e 4.723/2003. Alteração. INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estrutura Regimental. Cargos.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a», da Constituição, decreta: