Legislação
Decreto 4.853, de 06/10/2003
Art. 2º
Capítulo I - DA FINALIDADE E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO (Ir para)
Art. 2º- A promoção é um ato administrativo e visa a atender, principalmente, as necessidades das organizações militares - OM do Exército, pelo preenchimento seletivo dos claros existentes nas graduações superiores.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Ação de Remoção de Postes de Energia em Terreno Particular
Modelo de petição para ação judicial visando a remoção de postes de energia elétrica instalados em terreno particular sem autorização do proprietário e sem indenização. Inclui fundamentação legal, constitucional, argumentos jurídicos e defesas possíveis.
Acesse aqui
Modelo de Embargos de Declaração em Recurso Especial com Base na Súmula 7/STJ
Explore um modelo de embargos de declaração destinado a contestar uma decisão monocrática em recurso especial, argumentando contra a aplicação inadequada da Súmula 7/STJ.
Acesse aqui
