Decreto 4.756, de 20/06/2003

Art.
ARTIGO REVOGADO.
Art. 5º

- Fica revogado o Decreto 4.548, de 27/12/2002.

Brasília, 20/06/2003. José Alencar Gomes da Silva

ANEXO I
ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA