Decreto 4.755, de 20/06/2003

- Em decorrência do disposto no art. 1º, ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:

I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Meio Ambiente: quatro DAS 101.5; dez DAS 101.4; doze DAS 101.3; três DAS 101.2; um DAS 101.1; quatro DAS 102.5; e dois DAS 102.4; e

II - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: sete DAS 102.3; onze DAS 102.2; e três DAS 102.1; doze FG-1; quinze FG-2; e quinze FG-3.