Decreto 4.648, de 27/03/2003
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLI. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera os arts. 6º e 10 do Decreto 59.170, de 02/09/1966, que criou a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLI (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLI. Vigência em 07/03/2020]. Decreto 59.170, de 02/09/1966. Alteração. Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME
@NOTAVIDLNK = Decreto 59.170, de 02/09/1966 (Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME)
@NOTAVIDLNK = Lei 5.662, de 21/06/1971 (Administrativo. Enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) na categoria de empresa pública).
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, decreta:
@FIM =