Legislação

Decreto 3.905, de 31/08/2001

Art.

DECRETO 3.905, DE 31 DE AGOSTO DE 2001

(D. O. 03-09-2001)

(Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dispõe sobre a composição, indicação, eleição e nomeação dos membros dos órgãos colegiados do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º (Revogação total. Vigência em 24/09/2020).
Decreto 7.864, de 19/12/2012, art. 1º (art. 1º)
Decreto 6.434, de 16/04/2008 (art. 1º)
Decreto 6.156, de 11/07/2007 (art. 1º)
(Arts. - - - -

O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI da Constituição, Decreta: