Decreto 2.452, de 06/01/1998
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002). Tributário. Altera o Decreto 2.219, de 02/05/97, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Tributário. IOF. Decreto 2.219/97. Alteração.
@NOTAVIDLNK = Decreto 4.494/2002 (Revogação).
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 84, IV, e 153, § 1º, da CF/88, Decreta: