Decreto 1.965, de 29/07/1996
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º do Decreto 1.791, de 15/01/1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.
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@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019. Vigência em 06/12/2019. Administrativo. Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º do Decreto 1.791, de 15/01/1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, da Constituição, Decreta: