Decreto 1.683, de 25/10/1995
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Trânsito. Dá nova redação ao art. 91 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto 62.127, de 16/01/1968.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º]. Decreto 62.127/1968. Alteração. Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, Decreta:
@FIM =