Legislação
Decreto 592, de 06/07/1992
Art. 45
Preâmbulo - (Ir para)
PARTE IV - (Ir para)
Art. 45- O Comitê submeterá à Assembléia-Geral, por intermédio do Conselho Econômico e Social, um relatório sobre suas atividades.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Enfoque em Evitar Prisão do Devedor
Este modelo de petição é destinado à execução de alimentos, com foco em apresentar argumentos e estratégias legais para evitar a prisão civil do devedor. O documento detalha os aspectos jurídicos e as possíveis defesas aplicáveis à situação específica.
Acesse aqui
Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!
Aprenda a defender seus direitos com nosso modelo de agravo de instrumento. Baixe agora e proteja-se contra cobranças indevidas após um sequestro relâmpago. Inscreva-se para mais dicas!
Acesse aqui
