Decreto 371, de 20/12/1991

- Fica instituído o Serviço Social Autônomo [Associação das Pioneiras Sociais] com o objetivo de prestar assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e de desenvolver atividades educacionais e de pesquisas no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público, observados os termos e limites da autorização legal.