Decreto-lei 1.580, de 17/10/1977
Art. 0
Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964
@NOTAFONTE = Atualizada até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964
@NOTAREF = Referências:
@NOTALEG = Decreto Legislativo 120 de 05/12/1977 (Aprovação do texto).
@NOTAVIDLNK = Lei 4.595, de 31/12/1964 (Sistema Financeiro Nacional - SFN. Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional).
@NOTAREF_END =
O Presidente da República , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição, DECRETA:
- Decreto Legislativo 120 de 05/12/1977 (Aprovação do texto).